Termos e condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições (“Termos”) estabelecem as regras e condições para a utilização dos serviços oferecidos pela Juarez Produtos (“Empresa”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.253.390/0001-38, com sede em Mário Arins Caldeira, nº 687, Floresta, Joinville-SC, Brasil. Ao acessar e utilizar o site da Empresa e realizar compras, o usuário (“Cliente”) concorda expressamente com todos os termos aqui estabelecidos.

2. Produtos e Serviços

2.1. A Empresa oferece produtos de limpeza e biscoitos para venda online e entrega em domicílio.

2.2. As informações sobre os produtos, incluindo preços e disponibilidade, estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

2.3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não representar exatamente o produto físico.

3. Realização de Pedidos

3.1. Para realizar um pedido, o Cliente deverá seguir as instruções disponíveis no site da Empresa.

3.2. Ao realizar um pedido, o Cliente declara ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para celebrar contratos.

3.3. A Empresa se reserva o direito de cancelar pedidos, a seu exclusivo critério, em caso de indisponibilidade de produtos, erro nos preços ou outras situações que impeçam a conclusão da venda.

4. Pagamento

4.1. O pagamento poderá ser realizado através das formas de pagamento disponíveis no site da Empresa.

4.2. A Empresa utiliza sistemas de pagamento seguros para garantir a proteção dos dados financeiros do Cliente.

5. Entrega

5.1. A entrega dos produtos será realizada no endereço informado pelo Cliente no momento da compra.

5.2. O prazo e o valor para entrega será informado no momento da compra e poderá variar de acordo com a região da cidade de Joinville.

5.3. O Cliente será responsável por verificar as condições dos produtos no ato da entrega e informar qualquer divergência à Empresa.

5.4. O cliente deve observar se a sua região é zona de frete grátis ou com condições específicas para fretes grátis. CONDIÇÕES DE ENTREGA .

6. Trocas e Devoluções

6.1. A Empresa oferece condições especiais para troca ou devolução de produtos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

6.2. Para solicitar troca ou devolução, o Cliente deverá entrar em contato com a Empresa através dos canais de atendimento indicados no site.

6.3. A devolução/reembolso ocorrerá normalmente mediante pagamento pix, em até 2 dias úteis após o pagamento da compra ser debitado. Em casos extraordinários (cliente não deseja receber em pix, ou seja inviável), a devolução e reembolso do valor poderá ocorrer via TED ou em outras formas de pagamento em até 5 dias úteis.

7. Responsabilidade da Empresa

7.1. A Empresa não se responsabiliza por danos causados por mau uso dos produtos ou por informações incorretas fornecidas pelo Cliente.

7.2. A Empresa não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por fatores externos, como greves, acidentes ou força maior.

8. Proteção de Dados

8.1. A Empresa se compromete a proteger os dados pessoais do Cliente, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8.2. As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para o cumprimento dos objetivos da Empresa, como o processamento de pedidos e a comunicação com o Cliente.

9. Disposições Gerais

9.1. Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento pela Empresa, sendo que as alterações serão comunicadas ao Cliente através do site.

9.2. A tolerância por parte da Empresa quanto a qualquer violação dos presentes Termos não constituirá novação ou renúncia a qualquer direito.

10. Lei Aplicável e Foro

10.1. Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira.

10.2. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de Joinville.

[Juarez Produtos]

[Joinville-SC – Brasil, 01 de setembro de 2024]